RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO (SELEÇÃO) A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; Decreto Municipal nº. 465, de 26 de julho de 2024; Portaria nº 32/Secultur/2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto (Seleção), referente ao Edital 001/2024 - Incentivo à Leitura e Literatura Tangaraense. Ficam convocados os proponentes “selecionados” para apresentarem documentos da Fase de Habilitação, conforme o item 9 do Edital; O prazo para o envio de documentação é do dia 25/10/2024 a 01/11/2024, através do sistema 1DOC (no mesmo protocolo de inscrição). Se o agente cultural for Pessoa Física: I - Comprovante de Abertura de Conta Bancária específica para o projeto, em instituição financeira pública, preferencialmente isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas; Compreende-se como comprovante de abertura de conta bancária: Contrato de abertura de conta corrente em instituição pública ou privada; “Termo de Titularidade de Conta” ou “Declaração de Conta Ativa” de bancos digitais; O Comprovante de Abertura de Conta Bancária deve ser enviado juntamente com a Declaração de Conta Exclusiva, que está disponível no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/19frJNoW_fukZwD-lNXZ4BQZygkJg1-ja?usp=sharing II - Extrato Bancário Zerado da Conta do projeto; III - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir); IV - Certidão negativa de débitos estaduais (https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60 ); V - Certidão negativa de débitos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (https://servicos.tce.mt.gov.br/certidao/emissao); VI - Certidão negativa de débitos do município de Tangará da Serra (https://cidadaoonline.tangaradaserra.mt.gov.br/app/pages/certidao/negativa-debito); VII - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces); VIII - Comprovante de residência emitido no período de até 90 dias contados da data de publicação do resultado final da seleção, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo XI). Ficam dispensadas para a apresentação do comprovante de residência, agentes culturais: I - pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; II - pertencentes à população nômade ou itinerante; ou III - que se encontrem em situação de rua. Serão aceitas certidões emitidas a partir do dia 25/10/2025. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (65) 3311-5133 (WhatsApp). CATEGORIA A: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS Ordem Protocolo Proponente Tipo CPF/CNPJ Título da Proposta Grupo de Vagas Média Total Resultado Final 1 —---------- —---------- —---------- —---------- —---------- —---------- —----- Não houve classificados. CATEGORIA B: PUBLICAÇÃO LITERÁRIA Ordem Protocolo Proponente Tipo CPF/CNPJ Título da Proposta Grupo de Vagas Média Total Resultado Final 1 33.131/2024 Alexandre Marcos Rolim de Morais Pessoa Física 014******1-46 O clã da cutia Ampla Concorrência 66,01 Selecionado 2 33.076/2024 Marta Helena Cocco Pessoa Física 575******0-97 Sabichões dESCOLAdos: um jeito divertido de amar os bichos, os livros e a escola Ampla Concorrência 61,64 Selecionado 3 32.085/2024 Cristiano José Pinto Pessoa Física 002******1-51 Um novo amanhecer Ampla Concorrência 57,67 Classificado 4 31.751/2024 Jorge Ricardo Santanna Felix Pessoa Física 058******7-59 Músico noturno: artistas da noite em Tangará da Serra Pessoas Negras 54,30 Selecionado 5 30.781/2024 Adilson Vagner de Oliveira Pessoa Física 001******1-78 Romance “Quando você me adotou” Pessoas Negras 40,97 Classificado Tangará da Serra-MT, 24 de outubro de 2024. WELINGTON MACHADO RONDON Secretário Municipal de Cultura e Turismo COMISSÃO DE SELEÇÃO Aguimario Pimentel Silva Vanusia Amorim Pereira dos Santos Daniela Correa Braga
