RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO (SELEÇÃO) A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), a Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, a Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, a Portaria 37/Secultur/2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Análise de Objeto (Seleção), referente ao Edital 004/2024 - Cultura Viva - Fomento a projetos continuados de pontos de cultura. Notas Metodológicas Caso o proponente discorde da nota atribuída na etapa provisória de análise do objeto, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Para a interposição de recurso, o proponente deverá preencher o Anexo XIII (Formulário de Apresentação de Recurso), assinar manualmente ou digitalmente e enviar o documento por meio do sistema 1DOC (no mesmo protocolo de inscrição). O prazo para interposição de recurso encerra às 23:59 do dia 29 de outubro de 2024. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar de inscrição, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado e as justificativas constantes no Anexo XIII. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (65) 3311-5133 (Whatsapp) e do e-mail pnab@tangaradaserra.mt.gov.br. PONTOS DE CULTURA Ordem Protocolo Proponente CNPJ Título da Proposta Média Total Resultado Preliminar 1 38.806/2024 Grupo Teatral de Tangará da Serra (Ponto de Cultura Flor do Mato) 03.986.185/0001-47 Horizontes Criativos 92,625 Selecionado 2 36.853/2024 Instituto Jogo de Mandinga Capoeira (Ponto de Cultura Afro-brasilidade) 19.423.120/0001-20 Reconectando Nossas Raízes Através da Capoeira 92,25 Selecionado Tangará da Serra-MT, 23 de outubro de 2024. WELINGTON MACHADO RONDON Secretário Municipal de Cultura e Turismo COMISSÃO DE SELEÇÃO Priscila Mendes Pedroso Sandro Luis Costa da Silva Ismael Diniz do Espirito Santo Sabrina Stephanou Silva
